“O inimigo está dentro”. Uma resposta às calúnias dos governistas

Quando Lula ganhou a eleição presidencial em 2002, o povo brasileiro em geral e os setores organizados da classe, em particular, tiveram uma nova esperança acesa em seus corações. Seria a oportunidade de colocar a limpo os últimos anos do século passado quando, sob a égide do Governo FHC, a Petrobrás foi levada ao sucateamento e desmembramento para sua privatização.

Seria uma oportunidade histórica de nos livrarmos de uma maldição tucana que acabou com o monopólio estatal do petróleo e através da lei de concessões, estava entregando as riquezas de petróleo e gás do nosso país, bem como outras joias como a VALE, as TELES, as petroquímicas etc. Sem falar nas dezenas de denúncias de corrupção que envolviam o governo FHC e seus aliados e que precisavam ser apuradas e ter seus principais artífices presos.

Junto com isto, o corpo técnico da companhia julgava que diversos problemas que vivenciava naqueles difíceis tempos tucanos pudessem ser resolvidos, como as questões relativas à PETROS, à terceirização, à segurança nas plantas industriais, aos contratos e novos empreendimentos, a situação dos aposentados etc.

Passados quase 12 anos, é preciso que seja feito um pequeno balanço do que aconteceu. A Petrobrás, é verdade, não foi privatizada. Mas até o pré-sal está sendo leiloado, agora no sistema de partilha. Se fizeram 4 leilões sob FHC, sob Lula e Dilma foram mais sete realizados. A Petrobrás voltou a contratar trabalhadores diretos e saiu de menos de 40 mil funcionários para mais de 80 mil funcionários hoje. Mas a terceirização está desgovernada, com mais de 320 mil contratados indiretos. A segurança nas plantas industriais é sofrível, para dizer o menos, com a gestão burocrática do papel querendo substituir as condições inseguras que os equipamentos sucateados anos a fio mantém junto aos locais de trabalho. Os contratos e novos empreendimentos vivem o calvário dos EPCistas, relegando a memória técnica adquirida em anos de conhecimento tecnológico de ponta na indústria petroleira. E a Petros?…

Bem, a Petros passou a ser utilizada pelos companheiros da FUP como um bunker para auxiliar o governo a implementar suas políticas públicas. Os petroleiros passaram a sustentar financeira e administrativamente dezenas de planos do chamado MULTIPATROCÍNIO da Petros. Em 10 anos, em valores históricos, cerca de R$ 200 milhões provenientes dos cofres dos planos dos petroleiros foram utilizados para a administração dos planos de aposentadoria de diversas categorias.

A Petros é ré confessa, como comprova a proposta de ajuste de conduta feita pela própria Petros à Previc (órgão fiscalizador). Nesta proposta, a Petros anistia os gastos anteriores e as despesas atuais de todos estes 36 planos deficitários existentes. E, mesmo assim, somente 7 – sete! – conseguiram apresentar algum irrisório superávit. Isto por que a provisão de pagamento de ICMS – que teria que ser paga por todos os planos foi lançada – uma vez mais – somente para os planos Petros 2 e Petros do Sistema Petrobrás.

Ou seja, ao invés de apurar as denúncias de corrupção da era FHC – a maioria feita pelos próprios companheiros – os governistas preferiram se calar. Optaram por manter os aliados de FHC como seus aliados. Construíram uma aliança nacional com partidos que sustentaram historicamente a direita em nosso país. E, com isto, mantiveram suas práticas e adquiriram seus hábitos.

Senhores da FUP: não terão a nossa concordância para gastar o dinheiro dos petroleiros ativos e aposentados sem o conhecimento e o consentimento destes. Se a direita, que são os novos amigos que vocês fizeram nos últimos anos, está sujando o nome da Petrobrás e da Petros, só faz isto pelo silêncio nefasto que vocês têm mantido. Graça Foster e Guido Mantega estão reféns de corruptos por uma opção política que vocês fizeram em 2003, no momento em que assumiram o Palácio do Planalto e preferiram se calar diante da corrupção e da venda dos direitos e do patrimônio dos trabalhadores e do povo brasileiro.

O inimigo não está entre os que lutam para defender a PETROBRÁS e a PETROS. O inimigo não está entre os seus antigos aliados, abandonados por vocês. O inimigo está ao lado de vocês, dentro das alianças que vocês construíram em nome de uma governabilidade que causa nojo as pessoas de bem.

* Texto de Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino, publicado em 30/04/2014 no Jornal Surgente 1264, do Sindipetro RJ, em resposta a novos ataques da FUP aos lutadores da categoria petroleira.

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A categoria é uma só: ativos, aposentados e pensionistas!

É hora de reafirmar a unidade daqueles que seguem na luta e não entregam direitos

Engana-se quem pensa que a discussão sobre os ataques contra os aposentados e pensionistas da categoria petroleira é um tema alheio aos ativos. Pelo contrário, tem tudo a ver! E não é apenas porque a categoria é uma só, é porque você, ativo, também é afetado pela política discriminatória da empresa. Por isso, esse jornal é também direcionado a você, petroleiro ativo, que mais cedo ou mais tarde também será um petroleiro aposentado.

A política de remuneração variável da empresa, que representa uma grande fraude salarial, achata o salário de toda a categoria. No momento da aposentadoria, tudo que foi recebido em forma de PLR, abonos e outras gratificações simplesmente desaparece. Nada disso é incorporado na aposentadoria. A PLR e os abonos também não são incorporados no FGTS, nas férias e nos adicionais (RMNR, periculosidade, sobreaviso, etc). Ao não serem incorporados no salário base, significam a precarização do nosso trabalho.

Não por acaso, muitos petroleiros com idade suficiente para se aposentar continuam na ativa. São vítimas de uma injustiça criada pela própria empresa. Afinal, como admitir e se conformar com uma queda de mais de 40% nos seus ganhos na hora de se aposentar?

Neste sentido, a luta pela incorporação das remunerações variáveis ao salário base, com o fim das discriminações, é concretamente uma luta de toda a categoria. Não apenas pelo sentimento de solidariedade que devemos ter entre a classe, mas porque os ataques desferidos pela empresa neste campo afeta o bolso e a qualidade de vida de todos nós!

POR UM SINDICATO QUE NÃO ENTREGA DIREITOS!

A Petrobrás vem investindo pesado na divisão da categoria. E não é de hoje. Foi essa a fórmula encontrada pela empresa para impor uma política salarial rebaixada e discriminatória. E, infelizmente, para executar este plano conta com a ajuda inestimável dos governistas, representados nessa eleição pela chapa da “oposição”, que é situação na empresa.

Com esta posição, de apoio incondicional ao governo e à empresa, há 17 anos os governistas indicam para a categoria a aprovação de acordos com aumento real zero no salário base. Ou seja, são co-responsáveis ao lado da empresa por uma defasagem salarial que já bate a casa dos 40%.

Não existe justificativa para aqueles que indicam a aprovação de acordos rebaixados e discriminatórios. Para combater esse setor, que entrega direitos em troca de cargos no alto escalão da companhia, convocamos toda a categoria a votar, entre os dias 5 e 8 de maio, na Chapa 1!

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FNP declara apoio à Chapa 1

Como já dissemos em alguns de nossos materiais, este ano é decisivo para a categoria petroleira porque envolve diversas eleições sindicais. O Sindipetro Rio de Janeiro, um dos mais importantes e tradicionais do país, realizará o seu processo eleitoral entre os dias 5 e 8 de maio.

A atual diretoria do sindicato, que constrói a FNP como alternativa de direção para o movimento petroleiro, está concorrendo pela Chapa 1 – Independência, Unidade e Luta – Os ventos de junho renovando o Sindipetro-RJ.

Por isso, sem hesitar, declaramos nosso apoio à Chapa 1 para que o Sindipetro-RJ continue nas mãos dos trabalhadores, continue sob a direção de uma gestão independente da empresa e do governo. E o melhor, reunindo uma parte importante dos diretores experiências da atual gestão, com uma turma nova (cerca de 40% da chapa é formada por novos ativistas) que irá oxigenar as lutas da categoria e a democracia interna do sindicato.

A chapa de “oposição”, por outro lado, representa o governismo e a conciliação de classes com a empresa e com o governo. Representa, em síntese, a defesa de propostas rebaixadas, sem aumento real no salário base, e a entrega de direitos, como foi a repactuação.

Neste momento crítico da Petrobrás, que é atacada pela direita e pela imprensa burguesa, defender a empresa passa – obrigatoriamente – por manter na direção do sindicato ativistas combativos, sem qualquer atrelamento ao governo.

Por isso, companheiras e companheiros do Rio de Janeiro: nos dias 5, 6, 7 e 8 de maio vote na chapa 1, a chapa da FNP!

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Evaldo Gueiros, fundador do Surgente, apoia Chapa 1

Evaldo de Andrade Coelho Gueiros, geofísico que trabalha no Ventura, foi um dos fundadores do Surgente, período tradicional do Sindipetro-RJ.

Nessa eleição, Gueiros declara seu voto e apoio na Chapa 1!

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Revolucionar a comunicação!

Um dos elementos que compõe o exercício de autocrítica desenvolvido pela atual diretoria é a necessidade de transformar a comunicação. Evidentemente, isso não significa afirmar que o trabalho realizado até aqui tem apenas aspectos negativos. Pelo contrário, sem medo de errar é possível dizer que temos uma das maiores e melhores estruturas de comunicação entre os 17 sindipetros. 

Inclusive, fomos premiados pela Agência Brasil, e o filme “O petróleo é nosso! – A última fronteira, produzido por nossa Agencia APN foi matéria do New York Time. 

Entretanto, é exatamente baseado nesse diagnóstico que entendemos ser plenamente possível e necessário fazer muito mais. Em outras palavras, fazer uma revolução na comunicação do Sindipetro-RJ. Essa mudança deve ser na forma e no conteúdo de modo combinado. 

Precisamos modernizar o layout de nosso jornal impresso, tornar o site do Sindicato muito mais dinâmico e de simples acesso, além de permitir uma maior interação entre as mídias impressa e digital. A TV Petroleira, por exemplo, precisa ser melhor utilizada na internet. 

Queremos, com isso, ter maior presença nas redes sociais - hoje liberadas inclusive dentro da empresa (facebook e youtube, por exemplo). Se até a Petrobrás enxergou a necessidade de se inserir nessas mídias, o Sindipetro-RJ não pode ficar atrás.

Porém, não queremos realizar as mudanças necessárias sustentados apenas em nossas impressões. A renovação da chapa é um elemento importante, pois os novos ativistas trazem consigo os anseios e críticas da base. Além disso, já está garantida na preparação editorial e política dos materiais a participação de todas as correntes de pensamento da chapa. Assim, estará garantida a construção coletiva dos boletins e reportagens do Sindicato. Quanto mais plural, mais democrático!

Mas queremos avançar ainda mais, queremos que todos os petroleiros participem ativa e diretamente dessas mudanças. Por isso, envie para nós as suas críticas e sugestões de melhoria.  

ANOTE o nosso e-mail: petroleiroschapa1@gmail.com

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Jurídico forte, um estratégico ponto de apoio às lutas diretas dos petroleiros

As ações jurídicas estão subordinadas às mobilizações, sendo um importante ponto de apoio que jamais ousará substituir as ferramentas tradicionais de luta da categoria

Parte da tarefa de melhorar nossa comunicação é dar mais publicidade às ações do Departamento Jurídico. Em nossa opinião, um dos pontos fortes da atual gestão que merece maior destaque em nossos materiais, sobretudo em relação à atualização e explicação didática da natureza das ações.

Para se ter uma ideia, são mais de 5 mil ações individuais e diversas ações coletivas que tramitam nas Justiças do Trabalho, Federal e Estadual. Uma das ações coletivas com maior repercussão e procura na categoria é a que trata da complementação de RMNR. 

Esta ação cobra diferenças decorrentes do cálculo equivocado da parcela “complementação de RMNR”, pois são deduzidas rubricas não previstas no ACT. O adicional de periculosidade, Hora de repouso e Adicional Noturno são alguns exemplos.

Desde então, o Sindipetro-RJ vem conquistando vitórias em diversas instâncias da Justiça (sempre acompanhadas de recursos da Petrobrás, que insiste em recorrer das decisões no TST). Essa movimentação vale tanto para a ação da Transpetro, como para a da Petrobrás. Apesar disso, a expectativa é de vitória definitiva, mas é necessário aguardar a decisão do Tribunal sobre os recursos apresentados pela companhia.

Outra ação importante é a relativa ao limite de teto Pós-82. O sindicato ajuizou ação coletiva para que seja considerada ilegal a limitação imposta pela Petros às contribuições pessoais vertidas para o fundo de pensões. 

Temos ainda as ações relativas à Petros (repercussão geral no STF); troca de turno, cujo processo em execução cobra o tempo gasto na troca entre dezembro de 1998 a maio de 2001; horas in itinere do Comperj, cuja ação cobra horas extras relativas ao trajeto percorrido em transporte fornecido pela empresa; cálculo correto do anuênio dos anistiados vindos de ex-subsdiárias; diferenças do FGTS pela correção da TR, dentre outras ações que estão em andamento.

Reconhecemos o trabalho desenvolvido pelo Departamento Jurídico, mas reafirmamos a luta direta como melhor ferramenta para preservar e conquistar direitos. Ou seja, as ações jurídicas estão subordinadas às mobilizações da categoria, sendo um importante ponto de apoio que jamais ousará substituir as lutas da categoria.

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