10 razões para você votar na Chapa 1

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Defesa da Petrobrás

Nós, da chapa 1 (FNP), defendemos a Petrobrás contra qualquer ataque da direita, que quer privatizá-la. Mas para nós, isso não se confunde com jogar para debaixo do tapete as irregularidades cometidas pela alta direção – indicada pelo atual governo. A chapa da FUP não defende a Petrobrás, mas a gestão da Petrobrás. Afinal, são dezenas de ex-sindicalistas indicados pela FUP para serem gerentes nos últimos anos. 

Manter o que está errado é uma falsa defesa. A direita só está nos atacando porque essa turma tem enfraquecido a Petrobrás com nomeações políticas, corrupção, terceirização, desmonte da pesquisa, corte nos investimentos em segurança e saúde etc. O atual governo e gestão da empresa não inventaram a corrupção, mas também não acabaram com ela, mantendo a lógica do balcão de negócios dentro da empresa. Estão colocando a Petrobrás em risco. Só um Sindipetro-RJ que seja independente do governo e da empresa pode ser um instrumento capaz de defender o caráter estatal da Petrobrás para colocá-la a serviço do povo brasileiro.

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Defesa dos participantes da Petros

Do mesmo modo, estaremos na linha de frente da defesa dos participantes da Petros. É uma vergonha o que nos últimos anos o Conselho Fiscal tenha reprovado sistematicamente as contas da Petros e que nada seja feito a respeito. O patrimônio dos participantes tem sido utilizado em uma série de investimentos para sustentar os planos do governo e em vários negócios que ficaram conhecidos amplamente como armações e que geraram prejuízos ao fundo. Recentemente os conselheiros da Petros eleitos pelos trabalhadores denunciaram que os participantes petroleiros tem financiado uma série de planos inviáveis abertos nos últimos anos. Isto tem gerado cada vez mais ansiedade nos petroleiros que esperam poder aposentar-se dignamente. Vergonhosamente o representante da FUP vota sistematicamente a favor destes equívocos. Defender os participantes da Petros também requer um Sindipetro-RJ independente.

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Independência e luta

Defendemos um sindicalismo combatente, que tenha compromisso apenas com a categoria, sem conchavo com a empresa, governo ou partido. Apenas assim podemos arrancar vitórias, defendendo nossas conquistas e fazendo avançar nossos direitos. Já a outra chapa integra a lógica fupista, que nada mais é do que a troca de cargos na empresa pela defesa cega do governo. Com isso, deixam de utilizar a arma mais forte do trabalhador, a mobilização. Muitos dos acordos assinados pela categoria avançaram graças à combatividade dos sindicatos da FNP, que muitas vezes forçaram a FUP a ter de ir pra luta. Quantas vezes os fupistas não ensaiaram o fim de uma greve e tiveram de recuar por causa da mobilização nas bases da FNP e da indignação dos trabalhadores de suas bases?

Se não fosse a existência de um polo combativo, de uma alternativa de direção, nossos acordos seriam muito piores. Infelizmente, por estar afastada da base e das lutas, a chapa fupista não conhece as várias lutas que travamos ao longo dos anos. Criticam os escrachos e outras expressões de luta da categoria, mas ignoram – propositalmente – as diversas outras mobilizações travadas pelo sindicato e pela categoria do RJ.

Esteve longe da luta cotidiana contra o assédio moral, da luta travada pelos trabalhadores do TABG e do CENPES, da luta diária dos cipistas em defesa da saúde e da segurança. Nunca apareceram para dar apoio às lutas. Só aparecem para a aprovar a assinatura de acordos ruins, para bater palmas ao RH e para disputar as eleições. São oportunistas!

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Unidade

A formação da Chapa 1, que representa a aliança dos dirigentes mais experientes com os ativistas mais novos da categoria (uma renovação de 40%), demonstra que esta é a chapa da unidade. Aqui, há espaço para as mais diversas correntes de pensamento e atuação. Ao contrário da outra chapa, feita às pressas e controlada por um único grupo, a Chapa 1 é fruto de 3 plenárias com mais de 100 companheiros. Além disso, é a chapa que – assim como a FNP – defende nacionalmente a unidade na luta dos petroleiros. Isso significa que somos os defensores de mesa única de negociação, calendário unificado de mobilizações e comando nacional de greve. Defendemos esse método de luta por entender que é o melhor para a categoria, mesmo que não tenhamos nenhum acordo programático com a FUP. Sabemos colocar as diferenças de lado quando o que está em jogo é o destino da categoria. Por diversas vezes fizemos esse chamado aos governistas, mas eles recusam. Com isso, perguntamos: quem divide a categoria?

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Conselhos de base

Um dos compromissos dessa chapa é a formação de um Conselho de Representantes das comissões de base, que será composto por trabalhadores de todas as bases (Diretoria colegiada + trabalhadores eleitos em cada unidade). O objetivo é que esse conselho se transforme em uma instância estratégica da categoria durante as mobilizações e campanhas salariais.

Além disso, é uma importante ferramenta para transformar o sindicato em um instrumento da categoria, subordinado aos interesses dos trabalhadores. É uma forma de garantir um sindicalismo democrático, com forte presença na base, até porque consideramos correta a crítica de devemos estar mais próximos da base. Quanto mais alinhada aos trabalhadores, menores as chances de erros e mais fortes seremos para derrotar os ataques da empresa.

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Jurídico

Em nossa opinião, um ponto de apoio forte da categoria é o Departamento Jurídico. E para que a categoria tenha amplo acesso às conquistas jurídicas do Sindicato é fundamental dar mais divulgação a essas vitórias, assim como melhorar o acompanhamento dos processos e melhorar o atendimento local aos associados. Hoje, temos mais de 5 mil ações individuais e diversas ações coletivas que tramitam nas mais diversas esferas da Justiça. A ação de RMNR, uma das mais recentes, tem obtido importantes vitórias. Para a Chapa 1, fortalecer o Jurídico – sempre subordinado às mobilizações diretas da categoria – será um dos eixos de nossa gestão.

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Revolucionar a Comunicação

Um dos compromissos da Chapa 1 é otimizar a comunicação com a categoria. Uma mudança na forma e no conteúdo de tudo aquilo que produzimos e divulgamos para os trabalhadores. O site, por exemplo, precisa de melhorias. Temos uma estrutura de comunicação capaz de aproximar os trabalhadores do sindicato, se convertendo em um grande impulsionador da organização coletiva da categoria durante os processos de mobilização. Em nossa gestão, o conteúdo produzido será previa e amplamente debatido na direção. Com isso, estará garantida a construção coletiva dos materiais de comunicação.

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Aposentados e Pensionistas

A empresa discrimina descaradamente os aposentados e pensionistas, que representam sem dúvida o setor que mais sofreu com as políticas da empresa, do governo e de traição das entidades tradicionais que um dia lutaram. A Reforma da Previdência, a repactuação, tabela salarial “congelada”, com aumento real zero no salário base, são alguns exemplos de ataques sofridos por essa parcela da categoria. Ataques que um dia serão proferidos a todos da ativa quando se aposentarem. Quando chega a aposentadoria, a categoria sofre, por não contar mais com abonos e PLR e se deparar com o péssimo salário base. Por isso, defendemos o fim das discriminações ao aposentados e pensionistas, com aumento real no salário base e fim das remunerações variáveis, com sua incorporação ao salário base.

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Anistiados

A empresa e o governo apostam na divisão da categoria para desmobilizar e conseguir impor mais ataques a seus trabalhadores. Consideramos petroleiros todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás e somos contra as distorções dos direitos que acompanharam a reintegração dos demitidos. Além disso, ainda há muitos companheiros fora da empresa aguardando sua anistia. Esta luta é uma batalha da Chapa 1.

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Defesa dos terceirizados

Existem hoje, em média, 4 terceirizados para cada petroleiro próprio. Os terceirizados não dispõem de uma série de direitos que os trabalhadores próprios têm. São contratados numa relação de emprego sem garantias mínimas, como a manutenção de seus postos de trabalho e benefícios que não atendem suas necessidades. Além disso, muitas empresas no final de seus contratos deixam de pagar os direitos trabalhistas. Temos que defender os terceirizados contra uma série de ataques e defender condições dignas de trabalho para esses companheiros. Além disso, a categoria petroleira deve sempre se solidarizar com a luta das outras categorias, pois a unidade de toda a classe é fundamental para as vitórias.

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Defender a Petrobrás não é esconder os erros

A Petrobrás está em todas as capas de revista e jornais do país. E não é por uma boa razão: o gancho são as inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a alta direção da companhia. A velha direita, buscando espaço eleitoral na base do vale-tudo, explora e estimula a crise. De quebra, relembrando o período nebuloso de FHC, aproveita este fato como justificativa para facilitar a privatização da companhia.

Mas precisamos lembrar que, infelizmente, os fatos não foram inventados. Tanto é que a denúncia sobre Pasadena foi feita por nós em 2012, no mandato de Silvio Sinedino, e depois “esquecida” pelo representante da FUP que o sucedeu no C.A. Os petroleiros não têm nenhuma responsabilidade sobre disputas partidárias. São responsáveis, sim, pelo crescimento da empresa e por seus inúmeros recordes, revertidos (infelizmente) aos acionistas.

Diante disso, fazemos uma pergunta: qual chapa tem mais condições de dirigir a defesa pela Petrobrás? Aquela que, independentemente de partido e de quem está no governo, denuncia as irregularidades, ou aquela que - por capitulação e rabo preso - quer jogar para debaixo do tapete o que acontece de errado só pra não prejudicar o governo?

Para a Chapa 1, defender a Petrobrás não é esconder os erros; é denunciá-los sempre com a defesa por uma Petrobrás 100% Estatal, com a defesa pela prisão de corruptos e corruptores. Nosso papel é atuar com independência. Não podemos deixar que transformem o Sindicato em Sind-quieto em troca de cargos no alto escalão da empresa.

Afinal, os atuais gestores da empresa são ligados justamente aos mesmos partidos que sustentam politicamente a FUP. Jogar a sujeira para debaixo do tapete, como querem os governistas, não ajuda; fragiliza ainda mais a Petrobrás! Neste sentido, não há defesa consequente da Petrobrás sem um movimento sindical independente!

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Eleger uma direção que defende a categoria ou quem entrega os pontos sem lutar?

Uma crítica levantada pela “oposição” é a suposta demora do Sindipetro-RJ em assinar acordos. Mais recentemente, as acusações se concentraram na PLR Futura. Opinamos que o critério para eleger a próxima direção passa muito longe da simples formulação ‘assinar alguns dias antes ou alguns dias depois os acordos?’. 

Mas em primeiro lugar, é preciso esclarecer: o Sindipetro-RJ assinou o acordo de PLR dentro do prazo estipulado pela empresa. Ou seja, os petroleiros do Rio receberão no mesmo dia que toda a categoria. Com isso, cai por terra o argumento da chapa da FUP de que houve demora na assinatura do acordo. Além disso, perguntamos: o que é mais democrático? Realizar um amplo debate na base, com votações em todas as unidades (e turnos), ou fazer assembleias apressadamente para garantir a rápida assinatura de um acordo, como faz a FUP?

Em muitas campanhas, foi a suposta “lentidão” da FNP que garantiu direitos e conquistas importantes. Se fôssemos pressionados pela pressa fupista, teríamos levado a categoria a grandes derrotas. 

Em 2012, por exemplo, a FUP indicou para os trabalhadores da Transpetro a aprovação de uma proposta que incluía limite de tolerância  ao benzeno e uma nova cláusula para RMNR, que extinguiria as ações judiciais vitoriosas da categoria contra a empresa. Foi a luta e denúncia da FNP que garantiu a retirada desses ataques, definidos depois pela FUP como “erros redacionais”, um absurdo! Já em 2007, a FNP conseguiu retirar das atribuições do PCAC da Transpetro o cumprimento do código de ética, que tinha sido aprovado na Petrobrás com a aval da FUP. Meses depois a Petrobras também retirou.

A MENTIRA DA OPOSIÇÃO

A falsa oposição (situação na empresa) tem ventilado que as as assmbleias de PLR foram feitas por causa de um abaixo-assinado. Mentira! Se seus integrantes participassem dos fóruns da categoria, como assembleias e plenárias, saberiam que o calendário de votação foi definido em plenária antes do pseudo-abaixo-assinado. Infelizmente, ao não participar das mais de 40 assembleias que realizamos, desconhecem os passos das campanhas; comparecem somente no último momento, quando a empresa os chama para aprovar suas propostas.

O DEBATE SOBRE A PLR Futura

Historicamente, a categoria coloca como reivindicação ‘PLR Máxima e Igual para Todos’, ou seja, 25% dos dividendos distribuídos aos acionistas. Esta bandeira é plenamente possível de se concretizar. Para isso, precisamos de mobilização e da unidade dos 17 sindicatos. Se a federação que dirige a maioria dos sindicatos se recusa a abraçar esta luta, preferindo negociar metas, como podemos avançar? Para nós, não há dúvidas: quem divide a categoria é a FUP ao se recusar a construir calendário único de mobilizações, comando unificado de greve e mesa única de negociação, como a FNP sempre defende. A própria “oposição”, em seus jornais, confirma que eles não querem a unidade na luta.

A atual direção do Sindipetro-RJ entende que o estabelecimento de metas, cuja responsabilidade não passa pelas mãos dos trabalhadores, é um grande erro. Além disso, o acordo fechado é muito ruim (até 7,25% do Lucro Líquido para  metas de 100% a 120%). Comparativamente, o Banco do Brasil pagou 12,4% do Lucro Líquido e a COPEL chegou a pagar o limite dos 25% dos dividendos recebidos pelos acionistas. No caso da Petrobrás, para 2013, considerando os dividendos propostos de R$ 9,301 Bi, o valor a ser distribuído seria de R$ 2,33 Bi (57% maior que a “enorme conquista da FUP/RH”!).

A FUP deve explicações à categoria, deve explicar por que abandonou a bandeira por uma PLR Máxima e Igual para Todos. Já a FNP, coerente com sua pauta histórica, não poderia tomar outra decisão senão apontar a grande armadilha que a PLR Futura significa.

A categoria, ao votar pela assinatura do regramento da PLR ou de ACTs rebaixados, não o faz por considerar o indicativo da FUP boa coisa. Lançamos à “oposição” um desafio: perguntem aos trabalhadores se consideram “uma grande vitória” os últimos ACTs e a PLR Futura. Temos convicção que não. Se aprovaram essas propostas foi por entender que o governismo da FUP atua como uma trava ao desenvolvimento das lutas. É por isso que construímos a FNP!

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